sábado, 8 de março de 2025
De quem é a competência para julgar ação de motorista contra a Uber questionando o fato de ele ter sido excluído da plataforma: Justiça do Trabalho ou Justiça Comum estadual?
Imagine a seguinte situação hipotética: João trabalhava como motorista cadastrado na empresa Uber há cinco meses. Determinado dia, ele rec...
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sexta-feira, 7 de março de 2025
Em se tratando de cirurgia plástica estética não reparadora, caso o resultado seja desarmonioso, segundo o senso comum, presume-se a culpa do profissional e o dever de indenizar, ainda que não tenha sido verificada imperícia, negligência ou imprudência
Imagine a seguinte situação hipotética: Mariana, 35 anos, sempre se sentiu insatisfeita com o tamanho e a flacidez de seus seios. Após e...
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quinta-feira, 6 de março de 2025
INFORMATIVO Comentado 1164 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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Os entes estaduais são partes legítimas para figurar no polo passivo de ação que busca garantir o fornecimento regular de água potável e saneamento básico a terra indígena
O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: No Município de Guaíra, no Estado do Paraná, existe uma comunidade indígena chamada Tekoh...
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quarta-feira, 5 de março de 2025
No processo penal, o juiz pode prolatar a sentença de forma oral? É necessária a degravação?
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de estupro. Foi realizada audi...
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terça-feira, 4 de março de 2025
INFORMATIVO Comentado 839 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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A Justiça Federal é competente para julgar crimes ambientais contra espécies ameaçadas de extinção
Imagine a seguinte situação hipotética: João, um madeireiro residente no município de Papanduva, Santa Catarina, foi flagrado pelo batalhã...
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