segunda-feira, 13 de outubro de 2025
INFORMATIVO Comentado 1188 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
domingo, 12 de outubro de 2025
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça da Bahia (MP/BA)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor da Bahia (MP/BA). Bons estudos.
quinta-feira, 9 de outubro de 2025
Concursos públicos para carreiras de segurança pública permitem a exclusão de candidatos na fase de investigação social por condutas incompatíveis com o cargo, mesmo sem condenação penal transitada em julgado
Imagine a seguinte situação hipotética: Marcos prestou concurso público para o cargo de Escrivão de Polícia Civil do Estado. Ele foi apr...
terça-feira, 7 de outubro de 2025
INFORMATIVO Comentado 861 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
sábado, 4 de outubro de 2025
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa configuram concurso formal ou material?
Imagine a seguinte situação hipotética: João saiu de uma confraternização na casa de amigos após ingerir várias doses de bebida alcoólica....
sexta-feira, 3 de outubro de 2025
A qualificadora da ‘paga ou promessa de recompensa’, prevista no inciso I do § 2º do art. 121 do CP, também se comunica ao MANDANTE do crime?
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito. O Ministério Público denunciou...
quinta-feira, 2 de outubro de 2025
Nos processos eletrônicos, a sentença condenatória interrompe a prescrição quando é disponibilizada nos autos digitais, não quando publicada no Diário da Justiça
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina praticou um crime de trânsito em 01 de setembro de 2017. Ela foi denunciada pelo Ministér...
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
O dolo eventual é compatível com o reconhecimento de desígnios autônomos, justificando a aplicação do concurso formal impróprio
Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos dirigia embriagado em alta velocidade numa madrugada quando perdeu o controle do veículo e ...
