sexta-feira, 3 de outubro de 2025
A qualificadora da ‘paga ou promessa de recompensa’, prevista no inciso I do § 2º do art. 121 do CP, também se comunica ao MANDANTE do crime?
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito. O Ministério Público denunciou...
quinta-feira, 2 de outubro de 2025
Nos processos eletrônicos, a sentença condenatória interrompe a prescrição quando é disponibilizada nos autos digitais, não quando publicada no Diário da Justiça
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina praticou um crime de trânsito em 01 de setembro de 2017. Ela foi denunciada pelo Ministér...
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
O dolo eventual é compatível com o reconhecimento de desígnios autônomos, justificando a aplicação do concurso formal impróprio
Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos dirigia embriagado em alta velocidade numa madrugada quando perdeu o controle do veículo e ...
terça-feira, 30 de setembro de 2025
Mulheres presas têm direito à remição de pena pelo período dedicado aos cuidados de seus filhos na unidade prisional
Imagine a seguinte situação hipotética: Larissa é uma mulher de 25 anos que foi condenada a 5 anos de prisão em regime fechado por tráfico...
segunda-feira, 29 de setembro de 2025
A leitura pode gerar remição da pena, desde que haja avaliação por comissão oficial instituída pelo juízo da execução
LEP não fala expressamente em remição pela leitura de livros A Lei de Execução Penal – LEP (Lei nº 7.210/1984), no art. 126, prevê a remiç...
domingo, 28 de setembro de 2025
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (MP/RS)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (MP/RS). B...
sábado, 27 de setembro de 2025
O verbo ‘trazer consigo’ do art. 33 da Lei de Drogas inclui também a posse imediata da substância, ainda que sem contato físico direto
Imagine a seguinte situação hipotética (diferente do caso concreto): João e mais dois amigos foram abordados pela polícia em um terreno ba...
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
INFORMATIVO Comentado 1187 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
