quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Taxistas com permissão do Poder Público têm direito à isenção de IPI na compra do primeiro veículo, sem necessidade de comprovar exercício anterior da atividade
Imagine a seguinte situação hipotética: João participou de um processo licitatório público promovido pelo Município e conseguiu obter perm...
terça-feira, 2 de dezembro de 2025
Prints de mensagens de WhatsApp obtidos por particular, confirmados em juízo e sem indícios de manipulação, não configuram violação à cadeia de custódia
Imagine a seguinte situação hipotética: Ricardo e Alice tiveram um relacionamento de três anos marcado por episódios de ciúmes e controle ...
domingo, 30 de novembro de 2025
INFORMATIVO Comentado 1196 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
INFORMATIVO Comentado 869 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
INFORMATIVO Comentado 1195 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
O juiz pode restringir o acesso da defesa aos e-mails da vítima, permitindo o acesso apenas aos e-mails que os peritos analisaram e consideraram relacionados com o caso
Imagine a seguinte situação hipotética: Ricardo foi morto a tiros na saída de um restaurante. O Ministério Público denunciou João, ex-só...
sábado, 29 de novembro de 2025
A perda da propriedade rural em favor da União pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes deve se compatibilizar com a boa-fé de terceiros, o princípio da intranscendência da pena e outros valores constitucionais relevantes
Imagine a seguinte situação hipotética: Antônio é um jovem que foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Durante as investigações, d...
