Dizer o Direito

segunda-feira, 13 de outubro de 2025

INFORMATIVO Comentado 1188 STF (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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domingo, 12 de outubro de 2025

Revisão para o concurso de Promotor de Justiça da Bahia (MP/BA)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor da Bahia (MP/BA). Bons estudos.  

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quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Concursos públicos para carreiras de segurança pública permitem a exclusão de candidatos na fase de investigação social por condutas incompatíveis com o cargo, mesmo sem condenação penal transitada em julgado

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Imagine a seguinte situação hipotética: Marcos prestou concurso público para o cargo de Escrivão de Polícia Civil do Estado. Ele foi apr...

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terça-feira, 7 de outubro de 2025

INFORMATIVO Comentado 861 (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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sábado, 4 de outubro de 2025

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa configuram concurso formal ou material?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João saiu de uma confraternização na casa de amigos após ingerir várias doses de bebida alcoólica....

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sexta-feira, 3 de outubro de 2025

A qualificadora da ‘paga ou promessa de recompensa’, prevista no inciso I do § 2º do art. 121 do CP, também se comunica ao MANDANTE do crime?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito. O Ministério Público denunciou...

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quinta-feira, 2 de outubro de 2025

Nos processos eletrônicos, a sentença condenatória interrompe a prescrição quando é disponibilizada nos autos digitais, não quando publicada no Diário da Justiça

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Imagine a seguinte situação hipotética: Regina praticou um crime de trânsito em 01 de setembro de 2017. Ela foi denunciada pelo Ministér...

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quarta-feira, 1 de outubro de 2025

O dolo eventual é compatível com o reconhecimento de desígnios autônomos, justificando a aplicação do concurso formal impróprio

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Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos dirigia embriagado em alta velocidade numa madrugada quando perdeu o controle do veículo e ...

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