terça-feira, 12 de novembro de 2024
A intimação deve ser realizada em nome de todos os advogados indicados pela parte, conforme requerimento expresso, sob pena de nulidade processual
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi condenado pelo crime previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal (lesão corporal em conte...
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segunda-feira, 11 de novembro de 2024
INFORMATIVO Comentado 828 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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Durante uma live, um influenciador digital proferiu ofensas contra outra influenciadora. A vítima tem o direito de apresentar queixa-crime especificamente contra esse influenciador, independentemente de outras pessoas terem expressado opiniões similares anteriormente
AÇÃO PENAL E PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE Conceito Quando estudamos o assunto “ação penal” um tema muito importante é o princípio da in...
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Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJMT
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJMT. Bons estudos.
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Revisão para o concurso de Procurador do Estado do Paraná
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Estado do Paraná. Bons estudos.
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domingo, 10 de novembro de 2024
A obrigação de fazer pode ser convertida em perdas e danos, mesmo sem pedido expresso?
Imagine a seguinte situação hipotética: João sofria de um problema de arritmia cardíaca. O médico que o acompanhava, entendendo que havi...
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sábado, 9 de novembro de 2024
O plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as terapias prescritas ao paciente com Síndrome de Down Avise para o maior número de pessoas que precisam saber disso!
Imagine a seguinte situação hipotética: Pablo, criança de 8 anos, é uma pessoa com síndrome de Down. O médico que o atende prescreveu um...
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sexta-feira, 8 de novembro de 2024
A instauração de procedimento arbitral interrompe o prazo prescricional? Analise antes e depois da Lei 13.129/2015, que alterou a Lei de Arbitragem.
Lei nº 13.129/2015 A Lei nº 13.129/2015, que entrou em vigor no dia 26/07/2015, promoveu inúmeras alterações na Lei de Arbitragem (Lei nº ...
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quinta-feira, 7 de novembro de 2024
INFORMATIVO Comentado 1152 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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