sábado, 31 de agosto de 2024
O fato de ter sido encontrado resquício de droga na balança de precisão de acusado é suficiente para a comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas?
Imagine a seguinte situação hipotética: A polícia recebeu denúncia anônima informando que na casa de João estaria ocorrendo a prática de t...
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quinta-feira, 29 de agosto de 2024
INFORMATIVO Comentado 1143 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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Considera-se recolhido devidamente o preparo no dia em que realizado o pagamento perante o correspondente bancário, ainda que outro tenha sido o dia da compensação bancária
Imagine a seguinte situação hipotética: João ingressou com ação contra Pedro, tendo o pedido sido julgado improcedente. A sentença foi m...
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quarta-feira, 28 de agosto de 2024
Caso exista atestado médico dispondo que o advogado deva se afastar do trabalho, não há que se falar em substabelecimento dos poderes recebidos, podendo o pedido de devolução do prazo recursal ser formulado incidentalmente
A doença do advogado da parte pode ser invocada como justa causa para a devolução do prazo recursal? O advogado somente terá direito à dev...
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terça-feira, 27 de agosto de 2024
INFORMATIVO Comentado 21 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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Se uma criança for ingressar com ação judicial, ela precisa estar representada pela mãe e o pai, ou pode ser por apenas um deles?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é uma mãe solteira que mora com sua filha Clara, de 8 anos, em uma pequena cidade do interi...
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segunda-feira, 26 de agosto de 2024
A pretensão de responsabilização civil por danos ambientais também é imprescritível no caso de microbem ambiental?
Imagine a seguinte situação hipotética: João é um agricultor que cultivava arroz, em uma pequena propriedade rural. Em 05 de maio de 200...
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