domingo, 30 de junho de 2024
Fazenda Pública quer obter indenização de um particular. Qual é o prazo prescricional?
Imagine a seguinte situação hipotética: Em 11 de novembro de 2013, João, empregado da Alfa Ltda, sofreu um grave acidente de trabalho. E...
else3
sábado, 29 de junho de 2024
Durante a apuração e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual é proibida a realização de menções, questionamentos ou de argumentação sobre a vida sexual pregressa da vítima e seu modo de vida
O caso concreto foi o seguinte: A Procuradoria-Geral da República ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental pedindo que o...
else3
sexta-feira, 28 de junho de 2024
É inconstitucional a concessão de bonificação de inclusão regional incidente sobre a nota final do Enem para o ingresso em universidade federal
STF decidiu as cotas baseadas em critérios étnico-racial é constitucional; também são válidas as cotas para alunos de escolas públicas Alg...
else3
quinta-feira, 27 de junho de 2024
INFORMATIVO Comentado 1139 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
else3
A responsabilidade civil de jornalistas, ao divulgar notícias sobre figuras públicas ou assuntos de interesse social, só ocorre em casos de dolo ou culpa grave; caracterizado o assédio judicial, o jornalista réu poderá requerer a reunião de todas as ações no foro de seu domicílio
O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: Em 2021, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Brasileira de Jornalism...
else3
