Dizer o Direito

terça-feira, 30 de abril de 2024

INFORMATIVO Comentado 1129 STF (completo e resumido)

Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO.

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Confira abaixo o índice. Bons estudos.

ÍNDICE DO INFORMATIVO 1129 DO STF


Direito Constitucional

SEGURANÇA PÚBLICA

§  Governo do Estado de São Paulo não está sendo omisso na instituição da polícia penal.

 

DIREITO AMBIENTAL

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

§  União deve elaborar plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

EXECUÇÃO PENAL

§  O adimplemento da pena de multa é condição para o reconhecimento da extinção da punibilidade?

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA

§  STF não admite a revisão da vida toda.

 

SALÁRIO-MATERNIDADE

§  É inconstitucional o inciso III do art. 25 da Lei 8.213/91, que exigia carência apenas para três espécies de seguradas.


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