terça-feira, 30 de abril de 2024
INFORMATIVO Comentado 1130 STF (completo e resumido)
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INFORMATIVO Comentado 1129 STF (completo e resumido)
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domingo, 28 de abril de 2024
A ausência de prova técnica para a comprovação do efetivo dano ambiental não inviabiliza o reconhecimento do dever de reparação ambiental, no caso de despejo irregular de esgoto
O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: O Pernambuco Iate Clube é uma associação privada que ocupa uma localização privilegiada n...
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sábado, 27 de abril de 2024
STJ autorizou a homologação da sentença estrangeira que condenou Robinho na Itália e determinou o cumprimento imediato da condenação aqui no Brasil
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE O TEMA O caso concreto foi o seguinte: Segundo a Justiça Italiana, em 22 de janeiro de 2013, o jogador brasil...
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sexta-feira, 26 de abril de 2024
INFORMATIVO Comentado 805 STJ (completo e resumido)
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