quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Uma pessoa entrou em um hospital público e desferiu um tiro em um dos pacientes, ocasionando a sua morte. O Poder Público tem o dever de indenizar os herdeiros?
Imagine a seguinte situação hipotética: Eduardo recebeu um tiro e foi levado a um hospital público. Ele recebeu o socorro médico e per...
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quinta-feira, 25 de agosto de 2022
O julgamento do processo, no STF, iniciou-se no plenário virtual. Alguns Ministros votaram. Houve pedido de destaque para que o caso seja julgado pelo plenário físico. Um dos Ministros que havia votado se aposentou. O seu voto será mantido no plenário físico?
Plenário virtual Se o Plenário do STF fosse se reunir presencialmente para apreciar a existência de todos os recursos extraordinários ...
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quarta-feira, 24 de agosto de 2022
INFORMATIVO Comentado 1058 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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A possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal é conferida exclusivamente ao Ministério Público, não cabendo ao Poder Judiciário determinar ao Parquet que o oferte
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) O julgado a seguir comentado trata sobre acordo de não persecução penal (ANPP). Antes de verif...
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terça-feira, 23 de agosto de 2022
Em caso de sucumbência recíproca, como devem ser distribuídos os honorários advocatícios e ônus sucumbenciais?
Imagine agora a seguinte situação hipotética: A empresa “ABC”, assistida juridicamente pelo advogado João, ajuizou ação de cobrança co...
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segunda-feira, 22 de agosto de 2022
INFORMATIVO Comentado 739 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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Juiz julga procedentes pedidos para que o plano de saúde custeie o tratamento e pague danos morais. Qual será a base de cálculo dos honorários advocatícios?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, cliente do plano de saúde X, foi diagnosticado com determinada doença. O médico que es...
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domingo, 21 de agosto de 2022
Casal se divorciou e não fez a partilha. A mulher ficou morando no imóvel que pertencia ao casal (cada um era dono de metade). A mulher poderá adquirir a metade do ex-marido por usucapião?
Imagine a seguinte situação hipotética: João e Regina eram casados e se divorciaram. Como estavam com pressa, João e Regina se divor...
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