quinta-feira, 31 de março de 2022
É possível a penhora do bem de família para pagar dívida do proprietário com a empreiteira que construiu a casa?
Espécies de bem de família No Brasil, atualmente, existem duas espécies de bem de família: a) bem de família convencional ou voluntá...
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segunda-feira, 28 de março de 2022
INFORMATIVO Comentado 727 STJ (completo e resumido)
Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESU...
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Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MP/PE
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MP/PE.
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sábado, 26 de março de 2022
INFORMATIVO Comentado 1045 STF (completo e resumido)
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segunda-feira, 21 de março de 2022
INFORMATIVO Comentado 726 STJ (completo e resumido)
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O descumprimento das formalidades exigidas para o reconhecimento de pessoas (art. 226 do CPP) gera a nulidade do ato; o réu condenado será absolvido, salvo se houver provas da autoria que sejam independentes
O que é o reconhecimento de pessoas e coisas ? É um meio de prova, previsto nos arts. 226 a 288 do CPP. Um indivíduo conhece ou viu ...
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domingo, 20 de março de 2022
Revisão - Delegado de Polícia Civil do Amazonas - retificada
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Amazonas. OBS: a revisão foi retifi...
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sábado, 19 de março de 2022
Cabe habeas corpus para questionar passaporte vacinal/sanitário?
A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: No dia 01 de outubro de 2021, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul publico...
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sexta-feira, 18 de março de 2022
Cabe mandado de segurança contra ato de dirigente de federação esportiva?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, profissional de Educação Física, impetrou mandado de segurança contra ato do Presidente da F...
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quinta-feira, 17 de março de 2022
Banco que tem muitos caixas eletrônicos inoperantes, com falta de numerário nos caixas e muito tempo de espera nas filas é condenado a pagar indenização por danos morais coletivos
A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: A Promotora de Justiça de Araguaína (TO) ajuizou ação civil pública contra o Banc...
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quarta-feira, 16 de março de 2022
A prescrição do crédito impede que se reconheça o direito à compensação?
Compensação Compensação ocorre quando o credor também possui uma dívida a ser paga para o devedor, razão pela qual deverá haver um enc...
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