domingo, 31 de outubro de 2021
Revisão - PGE/RS, TJ/SP e DPE/SC
Olá amigos do Dizer o Direito, Estão disponíveis as revisões para os concursos de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz de Direit...
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sexta-feira, 29 de outubro de 2021
INFORMATIVO Comentado 708 STJ (completo e resumido)
Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESU...
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quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Quem julga os crimes praticados por Promotores de Justiça?
DECISÃO DO STF RESTRINGINDO O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Em maio de 2018, o STF decidiu restringir o foro por prerrogativa de fun...
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quarta-feira, 27 de outubro de 2021
INFORMATIVO Comentado 1028 STF (completo e resumido)
Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESU...
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terça-feira, 26 de outubro de 2021
INFORMATIVO Comentado 1027 STF (completo e resumido)
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A Unimed pode exigir que o médico seja aprovado em processo seletivo para ser admitido na cooperativa ou isso viola o princípio da porta aberta?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, médico oftalmologista, pediu para ingressar na Unimed (cooperativa de médicos). A Unimed neg...
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segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Nova súmula 651 do STJ comentada
Súmula 651-STJ: Compete à autoridade administrativa aplicar a servidor público a pena de demissão em razão da prática de improbidade a...
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