sexta-feira, 30 de abril de 2021
INFORMATIVO Comentado 1012 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1012 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...
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INFORMATIVO Comentado 1012 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1012 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
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quinta-feira, 29 de abril de 2021
O entendimento exposto na súmula 347 do STF ainda prevalece ou está superado?
Súmula 347-STF: O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do p...
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quarta-feira, 28 de abril de 2021
INFORMATIVO Comentado 691 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 691 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...
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INFORMATIVO Comentado 691 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 691 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.
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terça-feira, 27 de abril de 2021
Súmula 648 do STJ comentada
Clique AQUI para baixar em pdf ou leia os comentários abaixo. Súmula 648-STJ: A superveniência da sentença condenatória prejudica o pe...
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segunda-feira, 26 de abril de 2021
O art. 16 da Lei de Ação Civil Pública é inconstitucional
Art. 16 da Lei nº 7.347/85 e a eficácia subjetiva da ACP Falar em “eficácia subjetiva” significa estudarmos “para quem” a sentença pro...
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