Dizer o Direito

quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

INFORMATIVO Comentado 997 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 997 STF. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 997 DO STF   ...

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INFORMATIVO Comentado 997 STF - Versão Resumida

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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

INFORMATIVO Comentado 996 STF

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Escusa de consciência e concursos públicos

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  Noções gerais sobre escusa de consciência Escusa de consciência Escusa de consciência é o direito que a pessoa possui de se recu...

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INFORMATIVO Comentado 996 STF - Versão Resumida

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terça-feira, 29 de dezembro de 2020

De quem é a competência para julgar as ações propostas contra o CNJ e CNMP?

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Competência para julgar demandas contra o CNJ e o CNMP A CF/88 prevê, em seu art. 102, I, “r”: Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal F...

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sábado, 26 de dezembro de 2020

INFORMATIVO Comentado 995 STF

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INFORMATIVO Comentado 995 STF - Versão Resumida

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Compete ao STF processar e julgar originariamente ações propostas contra o CNJ e contra o CNMP no exercício de suas atividades-fim

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Competência para julgar demandas contra o CNJ e o CNMP A CF/88 prevê, em seu art. 102, I, “r”: Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal F...

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