sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Informativo de Jurisprudência do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça desenvolveu mais uma excelente iniciativa e agora publica os seus informativos de jurisprudência. O informati...
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terça-feira, 27 de outubro de 2020
INFORMATIVO Comentado 989 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 989 STF. Bons estudos. RETIFICAÇÃO Corrigido para constar que a...
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INFORMATIVO Comentado 989 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 989 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
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segunda-feira, 26 de outubro de 2020
A OAB não tem legitimidade para atuar como assistente de defesa de advogado réu em ação penal
Assistente de acusação O titular e, portanto, autor da ação penal pública, é o Ministério Público (art. 129, I, CF/88). Contudo, a vítima do...
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sexta-feira, 23 de outubro de 2020
O juiz não pode, de ofício, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva
Antes da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), a jurisprudência entendia que o juiz, após receber o auto de prisão em flagrante, poderi...
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quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Regramento da repetição do indébito no Código Civil e no CDC
REGRAMENTO DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO NO CÓDIGO CIVIL Imagine a seguinte situação: João ajuizou ação de cobrança contra Pedro por um supos...
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quarta-feira, 21 de outubro de 2020
É possível receber o benefício por incapacidade, concedido judicialmente, mesmo que o período coincida com àquele em que o segurado estava trabalhando e aguardava o deferimento do benefício
Imagine a seguinte situação hipotética: Em 04/04/2014, João foi até uma agência do INSS e requereu a sua aposentadoria por invalidez. O pe...
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