Dizer o Direito

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Lei 14.064/2020: aumenta a pena do crime de maus-tratos contra cães e gatos (Lei Sansão)

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  Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (30/09/2020) a Lei nº 14.064/2020, que aumenta a pena do crime de maus-tratos contr...

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terça-feira, 29 de setembro de 2020

INFORMATIVO Comentado 673 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 673 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 673 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 673 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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sábado, 26 de setembro de 2020

Lei 14.063/2020: dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos

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    Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia 24/09/2020, a Lei nº 14.063/2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônic...

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quarta-feira, 23 de setembro de 2020

A indenização decorrente de extravio de bagagem e de atraso de voo internacional está submetida à tarifação prevista na Convenção de Montreal?

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  Imagine a seguinte situação hipotética: Letícia passou sua lua de mel em Paris. Ela voltou da França em um voo direto que pousou em ...

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terça-feira, 22 de setembro de 2020

Não há condenação em honorários advocatícios em incidente de desconsideração da personalidade jurídica

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  Princípio da autonomia patrimonial As pessoas jurídicas são sujeitos de direitos. Isso significa que possuem personalidade jurídica di...

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