quarta-feira, 30 de setembro de 2020
Lei 14.064/2020: aumenta a pena do crime de maus-tratos contra cães e gatos (Lei Sansão)
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (30/09/2020) a Lei nº 14.064/2020, que aumenta a pena do crime de maus-tratos contr...
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terça-feira, 29 de setembro de 2020
INFORMATIVO Comentado 673 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 673 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
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INFORMATIVO Comentado 673 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 673 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
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sábado, 26 de setembro de 2020
Lei 14.063/2020: dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia 24/09/2020, a Lei nº 14.063/2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônic...
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quarta-feira, 23 de setembro de 2020
A indenização decorrente de extravio de bagagem e de atraso de voo internacional está submetida à tarifação prevista na Convenção de Montreal?
Imagine a seguinte situação hipotética: Letícia passou sua lua de mel em Paris. Ela voltou da França em um voo direto que pousou em ...
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terça-feira, 22 de setembro de 2020
Não há condenação em honorários advocatícios em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Princípio da autonomia patrimonial As pessoas jurídicas são sujeitos de direitos. Isso significa que possuem personalidade jurídica di...
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