Para a primeira edição da REJuri,
foram selecionados 22 artigos, que passaram por uma extensa avaliação a cargo
de uma comissão executiva e de um grupo de avaliadores – todos mestres e
doutores – para a verificação da adequação formal e da pertinência temática.
Entre os principais critérios adotados está a relevância do conteúdo.
A seleção foi realizada por 37
avaliadores, por meio da técnica de avaliação às cegas (blind review),
garantindo isenção e qualidade ao periódico.
Além dos textos selecionados pelo
procedimento técnico, a primeira edição da REJuri terá artigo inaugural da
ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, que fará a
apresentação da publicação.
“A REJuri é uma revista que nasce
com a vocação de se tornar uma publicação científica, cujo propósito é permitir
uma interlocução entre o meio acadêmico, os operadores do direito em sentido
amplo e os ministros da corte. Muitas questões podem e devem encontrar nessa
ferramenta o palco ideal para debates fora do ambiente processual”, destacou o
ministro Mauro Campbell Marques.
Segundo o diretor da Revista do
STJ, o número de artigos recebidos surpreendeu as expectativas dos
organizadores, especialmente por se tratar da primeira edição do periódico, e
pelo pouco tempo de divulgação. Além da quantidade e variedade, o ministro
ressaltou a qualidade dos textos, relacionados a questões ainda em discussão
tanto no ambiente acadêmico quanto no meio judicial.
“Considero os artigos
selecionados para publicação inovadores. Muitos deles enfrentam temas novos,
com pouquíssimo material escrito, e nem por isso deixam a desejar no que diz
respeito à abordagem inovadora, com propostas de soluções à frente do tempo”,
avaliou o ministro ao antecipar que os artigos abordam áreas como direito do
consumidor, direito processual civil e direito ambiental.
Exatamente pela inovação e
qualidade do conteúdo, Mauro Campbell Marques sinalizou a possibilidade de que
alguns textos que não entraram na primeira edição da REJuri sejam aproveitados
nas próximas edições, mediante autorização dos articulistas.
O ministro – que deixa o comando
do Gabinete do Diretor da Revista no fim deste mês – comentou que sua gestão se
esforçou em dar continuidade aos produtos já editados pelo STJ e em desenvolver
uma publicação que pudesse aproximar o tribunal ainda mais da comunidade
científica. “Toda e qualquer produção que possa contribuir para promover uma
evolução na forma da construção do pensamento jurídico contemporâneo é válida e
dever ser estimulada”, resumiu.
Criada pela Instrução Normativa
STJ/GP 16/2019, a REJuri se destina à publicação de artigos científicos
inéditos, resultantes de estudos e pesquisas independentes relacionados a todas
as áreas do direito, aptos a fornecer subsídios para reflexões sobre a
legislação nacional.
A REJuri terá periodicidade
semestral, e a divulgação será preferencialmente em meio eletrônico. Não serão
devidos direitos autorais ou qualquer outra remuneração pela publicação dos
trabalhos.
