Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri)

Para a primeira edição da REJuri, foram selecionados 22 artigos, que passaram por uma extensa avaliação a cargo de uma comissão executiva e de um grupo de avaliadores – todos mestres e doutores – para a verificação da adequação formal e da pertinência temática. Entre os principais critérios adotados está a relevância do conteúdo.

A seleção foi realizada por 37 avaliadores, por meio da técnica de avaliação às cegas (blind review), garantindo isenção e qualidade ao periódico.

Além dos textos selecionados pelo procedimento técnico, a primeira edição da REJuri terá artigo inaugural da ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, que fará a apresentação da publicação.

“A REJuri é uma revista que nasce com a vocação de se tornar uma publicação científica, cujo propósito é permitir uma interlocução entre o meio acadêmico, os operadores do direito em sentido amplo e os ministros da corte. Muitas questões podem e devem encontrar nessa ferramenta o palco ideal para debates fora do ambiente processual”, destacou o ministro Mauro Campbell Marques.

Segundo o diretor da Revista do STJ, o número de artigos recebidos surpreendeu as expectativas dos organizadores, especialmente por se tratar da primeira edição do periódico, e pelo pouco tempo de divulgação. Além da quantidade e variedade, o ministro ressaltou a qualidade dos textos, relacionados a questões ainda em discussão tanto no ambiente acadêmico quanto no meio judicial.

“Considero os artigos selecionados para publicação inovadores. Muitos deles enfrentam temas novos, com pouquíssimo material escrito, e nem por isso deixam a desejar no que diz respeito à abordagem inovadora, com propostas de soluções à frente do tempo”, avaliou o ministro ao antecipar que os artigos abordam áreas como direito do consumidor, direito processual civil e direito ambiental.

Exatamente pela inovação e qualidade do conteúdo, Mauro Campbell Marques sinalizou a possibilidade de que alguns textos que não entraram na primeira edição da REJuri sejam aproveitados nas próximas edições, mediante autorização dos articulistas.

O ministro – que deixa o comando do Gabinete do Diretor da Revista no fim deste mês – comentou que sua gestão se esforçou em dar continuidade aos produtos já editados pelo STJ e em desenvolver uma publicação que pudesse aproximar o tribunal ainda mais da comunidade científica. “Toda e qualquer produção que possa contribuir para promover uma evolução na forma da construção do pensamento jurídico contemporâneo é válida e dever ser estimulada”, resumiu.

Criada pela Instrução Normativa STJ/GP 16/2019, a REJuri se destina à publicação de artigos científicos inéditos, resultantes de estudos e pesquisas independentes relacionados a todas as áreas do direito, aptos a fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional.

A REJuri terá periodicidade semestral, e a divulgação será preferencialmente em meio eletrônico. Não serão devidos direitos autorais ou qualquer outra remuneração pela publicação dos trabalhos.