sábado, 29 de agosto de 2020
INFORMATIVO Comentado 984 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 984 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 984 DO STF...
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INFORMATIVO Comentado 984 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 984 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
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quinta-feira, 27 de agosto de 2020
EC 108/2020: estabelece critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e dispõe sobre o Fundeb
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a EC 108/2020, que trata de assuntos diferentes, sendo, no entanto, dois muito re...
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quarta-feira, 26 de agosto de 2020
É constitucional lei que preveja o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos?
O julgamento a seguir explicado trata sobre o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais a advogados públicos. O STF analisou...
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