sexta-feira, 31 de julho de 2020
INFORMATIVO Comentado 669 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 669 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
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Não cabe reclamação para o controle da aplicação de entendimento firmado pelo STJ em recurso especial repetitivo
O que é a reclamação? Reclamação é uma... - ação - proposta pela parte interessada ou pelo MP - com o objetivo de cassar uma de...
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quarta-feira, 29 de julho de 2020
Lei nº 14.030/2020: flexibilizou os prazos para a realização das assembleias gerais diante da pandemia do covid-19
A Lei nº 14.030/2020 alterou a Lei das S.A., o Código Civil e a Leis das cooperativas para flexibilizar os prazos de realização das ass...
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A continuidade do pagamento de pensão alimentícia entre ex-cônjuges deve ser analisada exclusivamente segundo o binômio necessidade/possibilidade?
Imagine a seguinte situação hipotética: Francisco e Regina eram casados e decidiram se divorciar. Eles não tiveram filhos. No acor...
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terça-feira, 28 de julho de 2020
Alguns aspectos relevantes sobre a Súmula Vinculante 24
Crime material contra a ordem tributária e consumação A Lei nº 8.137/90, em seus arts. 1º e 3º, define crimes contra a ordem tributár...
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segunda-feira, 27 de julho de 2020
Nova edição do Vade Mecum de Jurisprudência
Olá, amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria informo o lançamento da nova edição do Vade Mecum de Jurisprudência. O livro tra...
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sexta-feira, 24 de julho de 2020
Lei 14.026/2020: novo marco regulatório do saneamento básico
A Lei nº 14.026/2020 é o novo marco regulatório do saneamento básico. Trata-se de lei com diversos aspectos técnicos de grande impor...
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