terça-feira, 30 de junho de 2020
Se um precatório de natureza alimentar é cedido, ele permanece sendo crédito de natureza alimentar?
Regime de precatórios Se a Fazenda Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal for condenada, por sentença judicial transitada ...
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segunda-feira, 29 de junho de 2020
INFORMATIVO Comentado 978 STF
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INFORMATIVO Comentado 978 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 978 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
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sexta-feira, 26 de junho de 2020
Se o indivíduo com foro por prerrogativa de função assume novo cargo, ele permanece sendo julgado pelo Tribunal ou o processo deverá ser remetido à primeira instância?
Se a pessoa com foro por prerrogativa de função pratica o crime durante o exercício do cargo e, antes de ser julgada por esse fato, de...
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quinta-feira, 25 de junho de 2020
INFORMATIVO Comentado 977 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 977 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 977 DO STF Direito C...
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INFORMATIVO Comentado 977 STF - Versão Resumida
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quarta-feira, 24 de junho de 2020
Comentários à Lei 14.016/2020, que autoriza restaurantes e similares a doarem alimentos excedentes a pessoas em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional
O problema das sobras de alimentos nos restaurantes e similares É muito comum que, em estabelecimentos que trabalhem com fornecimento ...
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