segunda-feira, 27 de abril de 2020
O acórdão que confirma ou reduz a pena enquadra-se no inciso IV do art. 117 do CP e, portanto, interrompe a prescrição
O que é prescrição no direito penal? Prescrição pode ser conceituada como sendo: - a perda do direito do Estado de - punir (prete...
else3
Lei 13.994/2020: altera a Lei dos Juizados Especiais para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. A Lei nº 13.994/2020 altera a Lei dos Juizado...
else3
A readmissão na carreira da Magistratura não encontra amparo na Lei Orgânica da Magistratura Nacional nem na Constituição Federal de 1988
Imagine a seguinte situação hipotética: Valéria era Juíza de Direito no Estado do Mato Grosso. Em 2010, ela foi aprovada em um concu...
else3
domingo, 26 de abril de 2020
INFORMATIVO Comentado 971 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 971 STF. ATENÇÃO: no informativo 971 não foi divulgado ...
else3
INFORMATIVO Comentado 971 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 971 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ATENÇÃO: no in...
else3
sábado, 25 de abril de 2020
É possível a cassação de aposentadoria de servidor público pela prática, na atividade, de falta disciplinar punível com demissão
Imagine a seguinte situação hipotética: João, servidor público federal, praticou grave infração disciplinar, punível com demissão, no...
else3
INFORMATIVO Comentado 970 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 970 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
else3
INFORMATIVO Comentado 970 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 970 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
else3
sexta-feira, 24 de abril de 2020
Lei 13.993/2020: proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. A Lei nº 13.993/2020 proíbe a exportação de p...
else3
quarta-feira, 22 de abril de 2020
INFORMATIVO Comentado 969 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 969 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
else3
INFORMATIVO Comentado 969 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 969 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
else3
sábado, 18 de abril de 2020
INFORMATIVO Comentado 665 STJ (corrigido)
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 665 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Obs: hou...
else3
