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sexta-feira, 27 de setembro de 2019

INFORMATIVO Comentado 948 STF


Aviso sobre o Informativo 948 do STF

O Informativo 948 do STF divulgou apenas o início de três julgamentos:
• ADI 2238/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 21 e 22.8.2019;
• Rcl 33147 AgR/GO, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 20.8.2019;
• RE 1210551 AgR/GO, rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 20.8.2019.

Ocorre que nenhum dos processos foi concluído, tendo havido pedidos de vista ou de adiamento.
Assim, o Informativo 948 do STF não divulgou nenhum julgado que tenha sido concluído e que, portanto, deva ser comentado.
Os julgados acima serão comentados quando forem concluídos.










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