segunda-feira, 30 de setembro de 2019
A ausência de defensor, devidamente intimado, à sessão de julgamento não implica, por si só, nulidade processual
Imagine a seguinte situação hipotética: João é uma autoridade que possui foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça. Jo...
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domingo, 29 de setembro de 2019
Revisão - Juiz de Direito AL
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito de Alagoas. Boa prova :)
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sexta-feira, 27 de setembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 948 STF
Aviso sobre o Informativo 948 do STF O Informativo 948 do STF divulgou apenas o início de três julgamentos: • ADI 2238/DF, rel. Mi...
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INFORMATIVO Comentado 948 STF - Versão Resumida
Aviso sobre o Informativo 948 do STF O Informativo 948 do STF divulgou apenas o início de três julgamentos: • ADI 2238/DF, rel. Mi...
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quinta-feira, 26 de setembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 652 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 652 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INF...
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INFORMATIVO Comentado 652 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 652 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
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terça-feira, 24 de setembro de 2019
O prazo para cumprimento voluntário de sentença deverá ser computado em dias úteis
Procedimento para execução O procedimento para execução de quantia pode ser realizado de duas formas: a) execução de quantia...
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quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Lei 13.873/2019: altera a Lei 13.364/2016 para reforçar que as atividades de rodeio, vaquejada e laço são bens de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (18/09/2019), a Lei nº 13.873/2019, que altera a Lei nº 13.364/2016, para inclu...
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Lei 13.872/2019: direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos federais
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (18/09/2019) a Lei nº 13.872/2019, que assegura importante direito para as mães ...
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quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Lei 13.871/2019: autor de violência doméstica deve ressarcir os gastos do poder público com a assistência à saúde da vítima e com os dispositivos de segurança utilizados para evitar nova agressão
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (18/09/2019), a Lei nº 13.871/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.34...
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