quinta-feira, 29 de agosto de 2019
Curso de especialização - Processo nos Tribunais Superiores
quinta-feira, 29 de agosto de 2019
Objetivo
Capacitar profissionais da área
do Direito para o exercício profissional e acadêmico, com foco no
aperfeiçoamento na área de Processo Civil e suas variadas temáticas atuais,
visando ao aprimoramento na interpretação analítica e crítica (construtiva) do
Código de Processo Civil/2015 (CPC/2015), sob a ótica dos julgados proferidos
pelos Tribunais Superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Diferenciais
A proposta do presente curso não
se resume a uma tradicional especialização sobre direito processual civil. Os
temas que serão tratados nos vários módulos da especialização compreendem
conteúdos que, ordinariamente, não são tratados nos cursos de graduação em
direito, ou no máximo, abordados de uma maneira superficial, mas que
correspondem à efetiva compreensão da função dos Tribunais Superiores na
interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais.
O enfoque voltado para a
compreensão do direito processual a partir da jurisprudência dos Tribunais
Superiores é atrativo ao profissional com atuação direta ou indireta em
Tribunais locais e nas Cortes Superiores, bem como aquele que busca atualização
profissional e acadêmica ou até mesmo a preparação para concursos públicos.
O corpo docente do curso também
configura um diferencial na proposta apresentada, pois é formado, além de
professores qualificados, por membros da Magistratura e do Ministério Público,
Advogados públicos e privados, bem como Assessores Jurídicos com efetiva
experiência de atuação nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais
e, especialmente, nas Cortes Superiores.
A especialização também prevê a
realização de atividades de conteúdo prático, por meio de seminários participativos,
oficinas práticas e laboratórios, com o objetivo de proporcionar a
experimentação do conteúdo teórico em simulações de atividades profissionais.