Dizer o Direito

quinta-feira, 4 de julho de 2019

INFORMATIVO Comentado 941 STF


Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 941 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 941 DO STF

Direito Constitucional
DIREITO À SAÚDE
Fornecimento pelo Poder Judiciário de medicamentos não registrados pela ANVISA.

DIREITO INTERNACIONAL
EXTRADIÇÃO
Se o extraditando concordar com o pedido, a extradição poderá ser autorizada monocraticamente pelo Ministro do STF em um procedimento simplificado.










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