quinta-feira, 4 de julho de 2019
INFORMATIVO Comentado 941 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 941 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 941 DO STF
Direito Constitucional
DIREITO À SAÚDE
Fornecimento pelo Poder Judiciário de medicamentos não
registrados pela ANVISA.
DIREITO INTERNACIONAL
EXTRADIÇÃO
Se o extraditando concordar com o pedido, a extradição
poderá ser autorizada monocraticamente pelo Ministro do STF em um procedimento
simplificado.
