Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 647 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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No caso de apuração de ato infracional, aplica-se subsidiariamente o CPP ou o CPC? Depende. Aplica-se: • o CPP para o processo de c...

Prisão domiciliar do CPP x Prisão domiciliar da LEP O tema “prisão domiciliar” é previsto tanto no CPP como na LEP, tratando-se, cont...

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 646 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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Imagine a seguinte situação hipotética: João é proprietário e morador do apartamento 1501 do edifício residencial “Jardim Feliz”. J...

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 944 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça de São Paulo. Boa prova :)

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Operação Métis “Operação Métis” foi uma investigação realizada pela Polícia Federal com o objetivo de apurar a conduta de policiais l...