sexta-feira, 31 de maio de 2019
INFORMATIVO Comentado 645 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 645 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Obs: o...
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INFORMATIVO Comentado 645 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 645 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
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quarta-feira, 29 de maio de 2019
A candidata que está amamentando na época do curso de formação para ingresso no cargo público pode ter direito de fazê-lo em um período posterior
Imagine a seguinte situação hipotética: Maria inscreveu-se no concurso Agente de Polícia Federal. Foi aprovada nas fases anteriores...
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segunda-feira, 27 de maio de 2019
Decisão interlocutória que versa sobre ônus da prova desafia agravo de instrumento?
NOÇÕES GERAIS SOBRE O ÔNUS DA PROVA Se, ao final do processo, o juiz entender que os fatos alegados não foram provados, o que ele dev...
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sexta-feira, 24 de maio de 2019
É juridicamente possível a realização do procedimento de criogenia no Brasil?
Imagine a seguinte situação hipotética: João faleceu deixando duas filhas: Carla e Larissa. Carla morava em Porto Alegre (RS) e Lar...
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quinta-feira, 23 de maio de 2019
INFORMATIVO Comentado 938 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 938 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
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