quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
É cabível indenização por danos morais em caso de demora excessiva para atendimento na fila do banco?
“Lei das filas” Alguns Municípios brasileiros possuem leis disciplinando um tempo máximo de espera (normalmente, 15 minutos) para qu...
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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Não cabe oposição em ação de usucapião
Para que possamos entender melhor o tema, é importante fazer uma revisão sobre a ação de usucapião e também a respeito da oposição. U...
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terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Para ocorrer indenização por danos morais em função do encontro de corpo estranho em alimento industrializado, é necessária a sua ingestão?
CASO 1 (COMEU O OBJETO ESTRANHO) Imagine a seguinte situação hipotética: João comprou um bolinho industrializado de morango no supe...
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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Se houver a afetação do tema, os recursos especiais que estiverem tramitando no STJ e que tratem sobre o mesmo tema irão ser devolvidos para o TJ ou TRF e ali ficarão suspensos aguardando a definição da tese
Multiplicidade de recursos extraordinários e especiais tratando sobre o mesmo tema O legislador percebeu que havia no STF e no STJ mi...
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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
É cabível RESE contra decisão que indefere a produção antecipada de prova prevista no art. 366 do CPP
Se o acusado é citado por edital, mesmo assim o processo continua normalmente? O art. 366 do CPP estabelece que: - se o acusado for...
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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
INFORMATIVO Comentado 929 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 929 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
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