quinta-feira, 27 de dezembro de 2018
INFORMATIVO Comentado 924 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 924 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 924 DO STF
DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO
A candidata que esteja gestante no dia do teste físico
possui o direito de fazer a prova em uma nova data no futuro.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
STF, ao receber pedido da PGR para remessa de
investigação contra Senador para a 1ª instância, determinou o retorno dos autos
ao MP a fim de que apresente os indícios contra o investigado.
