quarta-feira, 14 de novembro de 2018
INFORMATIVO Comentado 915 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 915 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 915 DO STF
Direito Constitucional
HOMESCHOOLING
Não é possível, atualmente, o homeschooling no Brasil.
CNJ
CNJ pode determinar que Tribunais de Justiça reduzam o
adicional de férias dos magistrados para 1/3.
DIREITO PENAL
CRIMES FUNCIONAIS
Diretor de organização social é considerado
funcionário público por equiparação para fins penais.
RACISMO
Palestra proferida por Bolsonaro com críticas aos
quilombolas e estrangeiros não configurou racismo.
LEI DE DROGAS
Atipicidade da importação de pequena quantidade de
sementes de maconha.
