quarta-feira, 10 de outubro de 2018
INFORMATIVO Comentado 910 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 910 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 910 DO STF
Direito Constitucional
PODER JUDICIÁRIO
Constitucionalidade da verba “auxílio-voto”, paga aos
juízes convocados para atuar nos processos de 2ª instância do Tribunal.
Direito ADMINISTRATIVO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Imprescritibilidade do ressarcimento nas ações de
improbidade administrativa
DIREITO PENAL
REGIME INICIAL DE PENA
Imposição do regime semiaberto para réu reincidente,
condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão pelo furto de uma garrafa de licor.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
EMPRESAS PÚBLICAS
É possível aplicar o regime de precatórios às empresas
públicas?
