quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Comentários à Lei 13.715/2018, que ampliou as hipóteses de perda do poder familiar decorrente da prática de crimes
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem (26/09) mais uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei n...
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quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Licença-paternidade dos militares passa a ser de 20 dias
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem a Lei nº 13.109/2018, que modifica o prazo da licença-paternidade do m...
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terça-feira, 25 de setembro de 2018
Lei assegura atendimento educacional para alunos internados para tratamento médico
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.716/2018, que altera a L...
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Decreto 9.508/2018: regulamenta a participação de pessoas com deficiência nos concursos da Administração Pública federal
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicado no dia de hoje (25/09/2018), o Decreto nº 9.508/2018. Sobre o que trata o Decreto?...
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INFORMATIVO Comentado 909 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 909 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
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INFORMATIVO Comentado 909 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 909 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
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segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Decreto 9.507/2018: regulamenta a terceirização na Administração Pública federal
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicado hoje o Decreto nº 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contrataç...
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quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Se o recurso possui algum vício relacionado com a capacidade processual ou com a regularidade da representação, o Relator deverá conceder prazo para a sua correção? Como está a situação da Súmula 115 do STJ?
Imagine a seguinte situação hipotética: O juiz proferiu sentença condenando João a pagar determinada quantia. Trata-se de process...
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