terça-feira, 14 de agosto de 2018
INFORMATIVO Comentado 627 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 627 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 627 DO STJ
DIREITO CIVIL
NOME
Possibilidade de voltar o nome de solteira após a
morte do marido.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
Homologação de acordo extrajudicial de retificação de
registro civil.
BEM DE FAMÍLIA
Bem de família dado em garantia hipotecária.
CONTRATOS
Se o devedor de empréstimo consignado morrer, a dívida
continua existindo.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Acidente de carro sem vítimas: danos morais devem ser
provados.
DIREITO DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO
Alteração do transporte aéreo para terrestre e
ocorrência de roubo: dever de indenizar.
DIREITO EMPRESARIAL
SOCIEDADES ANÔNIMAS
Prescrição em caso de ação de exigir contas pelo
pagamento de dividendos e outros rendimentos.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Ação de indenização por danos morais contra empresa em
recuperação judicial.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RECURSOS
(In)aplicabilidade do art. 942 do CPC/2015.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
Demanda contra as operadoras de plano de saúde de
autogestão: Justiça comum.
TÍTULOS EXECUTIVOS
Contrato eletrônico de mútuo com assinatura digital é
título executivo extrajudicial.
JUIZADOS ESPECIAIS
Ação proposta por associação de moradores cobrando
taxa de manutenção do loteamento.
DIREITO PENAL
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Para fazer a prova da constituição definitiva do
crédito tributário não se exige a juntada integral do PAF.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
TRIBUNAL DO JÚRI
Sustentação oral em tempo reduzido.
