Hoje em dia é fundamental para os concursos públicos
conhecer a jurisprudência internacional de direitos humanos.
Nesse contexto, um dos documentos mais importantes é a
Convenção Americana de Direitos Humanos (conhecida popularmente como Pacto de
São José da Costa Rica, em virtude de ter sido assinada na capital costa-riquenha).
Digo isso tudo para chamar atenção para o fato de que o STF
lançou um valioso serviço chamado “Convenção Americana de Direitos Humanos
anotada”, contendo trechos de decisões do STF e da Corte Interamericana de
Direitos Humanos (Corte IDH).
Você pode acessar o documento clicando na imagem abaixo.
Bons estudos.
