sábado, 30 de junho de 2018
INFORMATIVO Comentado 901 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 901 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 901 DO STF
Direito Constitucional
CNJ
CNJ pode avocar PAD que tramita no Tribunal se não há
quórum suficiente para se atingir maioria absoluta.
DIREITO ADMINISTRATIVO
RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade civil da concessionária que
administra a rodovia por furto ocorrido em seu pátio.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Ação de improbidade administrativa: ministro de estado
e foro competente.
DIREITO ELEITORAL
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
Análise da constitucionalidade do art. 22-A da Lei 9.096/95.
DIREITO PENAL
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
(In) aplicabilidade do princípio no caso do crime
previsto no art. 34 da Lei 9.605/98.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROVA
Indeferimento de todas as
testemunhas da defesa sob o argumento de que seriam protelatórias:
constrangimento ilegal.
