quarta-feira, 27 de junho de 2018
INFORMATIVO Comentado 900 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 900 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 900 DO STF
Direito Constitucional
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Cabimento de ADI contra Resolução do TSE.
DIREITO ELEITORAL
PROPAGANDA ELEITORAL
É legítima a Resolução do TSE que proíbe propaganda
eleitoral por meio de telemarketing.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Restrição ao foro por prerrogativa de função.
Marco para o fim do foro: término da instrução.
