sábado, 23 de junho de 2018
INFORMATIVO Comentado 898 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 898 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 898 DO STF
DIREITO PENAL
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Crimes tributários e o limite de 20 mil reais
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DENÚNCIA
Princípio do in dubio pro societate.
RECURSOS
Cabem embargos infringentes para o Plenário do STF
contra decisão condenatória proferida em ação penal de competência originária
das Turmas do STF se 2 Ministros votaram pela absolvição.
