terça-feira, 5 de junho de 2018
INFORMATIVO Comentado 896 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 896 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 896 DO STF
Direito Constitucional
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O Estado-membro não possui legitimidade para recorrer
contra decisões proferidas em sede de controle concentrado de
constitucionalidade.
CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO
Decisão que deixa de aplicar o art. 25, § 1º da Lei
8.987/95.
MEDIDAS PROVISÓRIAS
É possível editar medidas provisórias sobre meio
ambiente?
DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCESSIONÁRIAS
Terceirização do art. 25, § 1º da Lei 8.987/95.
DIREITO AMBIENTAL
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
É inconstitucional a redução de unidade de conservação
por meio de MP
DIREITO PROCESSUAL PENAL
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
STF mantém seu entendimento de que é possível a
execução provisória da pena.
PROGRESSÃO DE REGIME
Súmula 715 do STF continua sendo válida.
DIREITO INTERNACIONAL
EXEQUATUR
Possibilidade de concessão de exequatur por decisão
monocrática do Ministro do STJ.
