segunda-feira, 14 de maio de 2018
INFORMATIVO Comentado 895 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 895 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
INFORMATIVO 895 DO STF
Direito Constitucional
CNJ
CNJ pode anular decisão do TJ que, em concurso de
cartório, conferiu, na fase de títulos, pontuação com base em interpretação
contrária à Resolução do Conselho.
DIREITO ELEITORAL
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL
Inconstitucionalidade da norma que permitia doações
anônimas a candidatos.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
Complementação de pensão proposta por pensionista das
antigas ferrovias do Estado de São Paulo.
EMENDATIO LIBELLI
Caso de emendatio libelli em 2ª instância.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA
Competência para julgar caixa 2 conexo com corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
COLABORAÇÃO PREMIADA
Competência para homologação do acordo de colaboração
premiada se o delatado tiver foro por prerrogativa de função.
Análise da legitimidade do delatado para impugnar o
acordo de colaboração premiada.
PRISÃO DOMICILIAR
Prisão domiciliar humanitária.
