quinta-feira, 31 de maio de 2018
STJ aplica a Lei 13.654/2018 e retira a majorante do roubo praticado com emprego de arma branca
A Lei nº 13.654/2018, publicada no dia 24/04/2018, alterou os crimes de furto e roubo previstos no Código Penal. Uma das mudanças p...
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quarta-feira, 30 de maio de 2018
Se o STF condenar um parlamentar federal e decidir que ele deverá perder o cargo, isso ainda dependerá de uma deliberação da Câmara dos Deputados ou do Senado?
O Código Penal prevê que a pessoa condenada criminalmente perderá o cargo, função pública ou mandato eletivo que ocupe nos seguintes c...
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sexta-feira, 25 de maio de 2018
Possibilidade de concessão de gratuidade da justiça a estrangeiros não residentes no Brasil
Garantia de assistência jurídica integral e gratuita A CF/88 prevê a garantia da assistência jurídica integral e gratuita em seu art....
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quinta-feira, 24 de maio de 2018
Súmula 609 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 609 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 609-STJ: A r...
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quarta-feira, 23 de maio de 2018
Súmula 608 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 608 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 608-STJ: Apl...
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terça-feira, 22 de maio de 2018
INFORMATIVO Comentado 621 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 621 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFOR...
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INFORMATIVO Comentado 621 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 621 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
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Súmula 607 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 607 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 607-STJ: A m...
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segunda-feira, 21 de maio de 2018
Súmula 606 do STJ comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 606 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 606-STJ: Nã...
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domingo, 20 de maio de 2018
Revisão - Delegado de Polícia Civil SP 2018
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de SP 2018. Boa prova :)
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segunda-feira, 14 de maio de 2018
INFORMATIVO Comentado 895 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 895 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFOR...
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