sexta-feira, 27 de abril de 2018
INFORMATIVO Comentado 620 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 620 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 620 DO STJ
DIREITO ADMINISTRATIVO
PODER DE POLÍCIA
Fiscalização prévia do camarão in natura.
DIREITO CIVIL
ALIMENTOS
O valor recebido pelo alimentante (devedor) a título
de participação nos lucros e resultados deve ser incorporado à prestação
alimentar devida?
DIREITO DO CONSUMIDOR
VÍCIO DO PRODUTO
Prazo prescricional em caso de vício de qualidade e de
quantidade em imóvel adquirido por consumidor.
FATO DO SERVIÇO
Bancorbrás responde por acidente de consumo ocorrido
em hotel conveniado.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
Compete à Justiça Estadual julgar ação proposta por
ex-empregado para continuar no plano de saúde de autogestão que era oferecido
pela empresa.
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO
Índices de juros e correção monetária aplicados para
condenações contra a Fazenda Pública.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA
Compete à Justiça Federal julgar os crimes de violação
de direito autoral e contra a lei de software relacionados com o card sharing.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Possibilidade de a companheira também receber a pensão
por morte do plano de previdência fechada mesmo que a pessoa indicada como
beneficiária seja a ex-esposa.
