domingo, 29 de abril de 2018
Revisão - MP-MG 2018
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais 2018. Boa prova :)
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sexta-feira, 27 de abril de 2018
INFORMATIVO Comentado 620 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 620 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
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INFORMATIVO Comentado 620 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 620 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
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quarta-feira, 25 de abril de 2018
Comentários à Lei 13.654/2018: furto e roubo envolvendo explosão de caixas eletrônicos
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (24/04/2018) mais uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.6...
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terça-feira, 24 de abril de 2018
Princípio da insignificância nos crimes tributários, critério de 20 mil reais e precedente da 1a Turma em sentido contrário
O princípio da insignificância pode ser aplicado no caso de crimes tributários e no descaminho? SIM. É plenamente possível que incid...
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