sexta-feira, 29 de dezembro de 2017
O consumidor deverá ser indenizado em caso de roubo ocorrido no estacionamento de lanchonete?
Imagine a seguinte situação hipotética: João lanchou na McDonald´s que fica em uma rua próxima à sua casa. Após realizar a refeição...
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Penhora de valores depositados em conta bancária conjunta
Imagine a seguinte situação hipotética: João ingressou com execução contra Luciana. No bojo da ação, foram penhorados R$ 100 mil qu...
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INFORMATIVO Comentado 613 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 613 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
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INFORMATIVO Comentado 613 STJ - Versão Resumida
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quinta-feira, 28 de dezembro de 2017
INFORMATIVO Comentado 612 STJ
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INFORMATIVO Comentado 612 STJ - Versão Resumida
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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017
Em que consiste o "trade dress"? Para analisar sua eventual violação exige-se prova pericial?
Imagine a seguinte situação adaptada: “Leto” e “Fonte” são duas marcas concorrentes, que fabricam algodão. A empresa titular da marc...
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terça-feira, 26 de dezembro de 2017
Em que consiste a chamada “cláusula de tolerância”? Ela é válida?
Imagine a seguinte situação: João deseja comprar um apartamento e procura uma incorporadora imobiliária. Ele celebra, então, um contr...
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Conselho de Contabilidade, no exercício de fiscalização, pode requisitar dos contadores os livros e fichas contábeis de seus clientes?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, Pedro e Tiago são contadores e possuem um escritório de contabilidade. O Conselho Reg...
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segunda-feira, 25 de dezembro de 2017
INFORMATIVO Comentado 887 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 887 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFOR...
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INFORMATIVO Comentado 887 STF - Versão Resumida
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sábado, 23 de dezembro de 2017
INFORMATIVO Comentado 886 STF
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