quinta-feira, 30 de novembro de 2017
INFORMATIVO Comentado 882 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 882 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 882 DO STF
DIREITO
ADMINISTRATIVO
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
ADI
proposta contra a Lei nº 11.952/2009.
DIREITO
NOTARIAL E REGISTRAL
CONCURSO
PÚBLICO
Decisão
do STF que cassou ato do CNJ que havia anulado o concurso de cartório do TJ/RJ
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
RECLAMAÇÃO
Necessidade
de esgotamento das instâncias para alegar violação à decisão do STF que decidiu
pela constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93.
DIREITO
PENAL
CRIMES
CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Causa
de aumento do art. 12, I, da Lei nº 8.137/90.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
SENTENÇA
Princípio
da correlação (congruência), causa de aumento e emendatio libelli.
