quarta-feira, 8 de novembro de 2017
INFORMATIVO Comentado 880 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 880 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 880 DO STF
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Possibilidade de apreciação do recurso extraordinário
com repercussão geral mesmo que, no caso concreto, tenha havido
prejudicialidade do tema discutido.
DIREITO PENAL
TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
O superior hierárquico não pode ser punido com base na
teoria do domínio do fato se não tiver sido demonstrado o dolo.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
NULIDADES
Situação na qual não houve violação ao Princípio do
Promotor Natural.
