terça-feira, 31 de outubro de 2017
INFORMATIVO Comentado 878 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 878 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
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INFORMATIVO Comentado 878 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 878 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
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Atualizações dos livros - data 31/10/2017
Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenh...
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sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Lei 13.497/2017: posse ou porte de arma de fogo de uso restrito passa a ser crime hediondo
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje a Lei nº 13.497/2017, que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/...
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Lei 13.498/2017: fixa ordem de prioridade para restituição do imposto de renda
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.498/2017, que acrescenta um parágrafo único ao art. 16 da Le nº 9.250/9...
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Alterações da Lei 13.500/2017 na Lei de Licitações e Contratos
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.500/2017, que tem como ob...
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