sexta-feira, 31 de março de 2017
INFORMATIVO Comentado 856 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 856 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
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INFORMATIVO Comentado 856 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 856 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
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quinta-feira, 30 de março de 2017
Errata - Revisões MP/MG e TJ/PR
Olá pessoal, fazer essas revisões para as provas dá um imenso trabalho porque tenho que checar centenas de julgados para saber qual del...
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Os livros eletrônicos gozam de imunidade tributária
Imunidade tributária Imunidade tributária consiste na determinação feita pela Constituição Federal de que certas atividades, rendas, ben...
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quarta-feira, 29 de março de 2017
O STF, ao julgar ações de controle abstrato de constitucionalidade, não está vinculado aos fundamentos jurídicos invocados pelo autor
Imagine a seguinte situação: O Paraná editou a Lei nº 15.054/2006 prevendo que as empresas privadas que aderissem a um determinado pro...
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terça-feira, 28 de março de 2017
INFORMATIVO Comentado 855 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 855 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
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INFORMATIVO Comentado 855 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 855 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
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domingo, 26 de março de 2017
Estou há 5 anos estudando para concursos e não sou aprovado. Por que isso acontece?
Uma pessoa nos mandou a seguinte pergunta: estou estudando há 5 anos para concursos e ainda não fui aprovado. Qual é o problema? Por que...
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Revisão para o concurso de Juiz de Direito TJ/PR
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do Paraná. Boa prova.
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sábado, 25 de março de 2017
Revisão para o concurso de Promotor MP/MG 2017
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais...
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sexta-feira, 24 de março de 2017
Se há uma única subtração patrimonial, mas com dois resultados morte, haverá concurso formal de latrocínios ou um único crime de latrocínio?
Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos e Luiza, casal de namorados, estão entrando no carro quando são rendidos por João, assa...
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quarta-feira, 22 de março de 2017
Quando a entidade imune é apenas contribuinte de fato, haverá mesmo assim imunidade tributária?
Imunidade tributária Imunidade tributária consiste na determinação feita pela Constituição Federal de que certas atividades, rendas, be...
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