terça-feira, 25 de outubro de 2016
INFORMATIVO Comentado 841 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 841 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 841 DO STF
DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO
Inconstitucionalidade de permuta de serventia sem
concurso público após a CF/88.
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
REGIME JURÍDICO
Inconstitucionalidade de permuta de serventia sem
concurso público após a CF/88.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
HONORÁRIOS RECURSAIS
Fixação de honorários recursais mesmo quando não há a
apresentação de contrarrazões ou contraminuta.
DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
Incide ISS sobre o serviço prestado pelos planos de
assistência à saúde.
Lei municipal que veicula exclusão de valores da base
de cálculo do ISSQN.
DEPÓSITOS JUDICIAIS
Inconstitucionalidade das leis estaduais que permitem
que o Estado utilize tais verbas.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015
