sexta-feira, 14 de outubro de 2016
INFORMATIVO Comentado 839 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 839 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 839 STF
Direito Constitucional
DIREITOS SOCIAIS
Constitucionalidade da jornada de trabalho do Bombeiro
Civil.
Direito ADMINISTRATIVO
DEFENSORIA PÚBLICA
Intimação da Defensoria Pública quanto ao julgamento
do habeas corpus.
AUTOTUTELA
Recebimento de auxílio-moradia com má-fé e
inexistência de decadência
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
Ação proposta contra a Administração Pública por
servidor pré CF/88 que ingressou sem concurso público e em regime celetista.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
NULIDADES
Intimação da Defensoria Pública quanto ao julgamento
do habeas corpus.
DIREITO DO TRABALHO
Constitucionalidade da jornada de trabalho do Bombeiro
Civil.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
COMPETÊNCIA
Ação proposta contra a Administração Pública por
servidor pré CF/88 que ingressou sem concurso público e em regime celetista.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015
