terça-feira, 20 de setembro de 2016
INFORMATIVO Comentado 837 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 837 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 837 DO STF
Direito Constitucional
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Classificação indicativa dos programas de rádio e TV.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Classificação indicativa e liberdade de expressão.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
Competência para julgar causas envolvendo a OAB.
DIREITO PENAL
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Passar as mãos nas coxas e seios da vítima.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
NULIDADES
Inexistência de nulidade se o advogado constituído,
mesmo regularmente intimado, não apresenta contrarrazões.
HABEAS CORPUS
Nulidade cujo tema não foi trazido antes do trânsito
em julgado.
INDULTO NATALINO
Interpretação do art. 4º do Decreto 7.873/2012.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015
